Termos de Serviço
Versão 4 · última atualização em 26 de maio de 2026
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do aplicativo Trovetto, do companion web e dos serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço de qualquer outra forma, você concorda com estes Termos.
Elegibilidade e conta
Você precisa ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima da sua jurisdição, a que for maior) e fornecer informações de cadastro precisas. Você é responsável por proteger suas credenciais e por tudo o que acontece na sua conta. Avise support@trovetto.app imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.
Uso aceitável
Você concorda em não: assediar outros usuários; contornar limites de uso, sistemas antiabuso ou paywalls; sondar outras contas; fazer engenharia reversa do Serviço, exceto na medida permitida por lei; enviar conteúdo ilegal, infrator, de ódio, sexualmente explícito ou de produtos perigosos sujeitos a recall; ou usar o Serviço de forma que o prejudique materialmente para os demais. Violações podem resultar em suspensão ou encerramento sem reembolso além do que as políticas da App Store / Play Store exigem.
Marketplace
O marketplace da Trovetto é uma camada de intermediação entre pares para o comércio de colecionador para colecionador. As transações são principalmente entre comprador e vendedor. A Trovetto não é o comerciante responsável pela venda (merchant of record), exceto onde isso for declarado expressamente nas informações exibidas no checkout. Vendedores devem descrever os itens com honestidade; são proibidos produtos falsificados, sujeitos a recall, materialmente deturpados ou ilegais.
Os valores passam pelo Stripe Connect, com uma janela de custódia de três dias após a confirmação da entrega; as disputas são resolvidas pelo fluxo do app e pelas regras de chargeback da Stripe. A tarifa do marketplace da Trovetto é informada no momento do anúncio.
Itens proibidos
Você não pode anunciar nem procurar itens que sejam: ilegais no seu país ou no país de destino; falsificados ou infratores; sujeitos a recall de segurança em andamento; restritos pelo ITAR ou por controles de exportação equivalentes; ou vedados de outra forma pela lista de Itens Proibidos da Trovetto, que evolui com o tempo (disponível mediante solicitação).
Assinaturas Pro e compras no app
O Pro é vendido como assinatura mensal ou anual pela Apple App Store (compra no app) e pelo Google Play Billing. As assinaturas renovam automaticamente pelo preço da loja até serem canceladas conforme a política da Apple / Google. A Trovetto não pode emitir reembolsos de compras no app; eles seguem as políticas de reembolso da Apple App Store e do Google Play. Pacotes de créditos de IA não são reembolsáveis depois de usados.
Se você cancelar no meio do período, os recursos Pro continuam ativos até o fim dele. Presentear uma assinatura Pro transfere o período para quem recebe; assinaturas presenteadas não são reembolsáveis por parte da Trovetto.
Disputas e reembolsos (marketplace)
As disputas entre comprador e vendedor seguem o fluxo de disputa do app: abra em até 7 dias após a entrega, envie as provas em até 5 dias após a abertura; a decisão costuma sair em até 10 dias úteis. As decisões seguem as regras de chargeback da Stripe quando a transação envolvida estiver sujeita a elas.
Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta → Excluir conta (carência de 24 horas e, depois, exclusão dos dados em até 30 dias). A Trovetto pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mantendo os registros que a lei nos obriga a guardar.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total da Trovetto decorrente do Serviço ou relacionada a ele limita-se ao maior entre (a) o valor que você pagou à Trovetto nos 12 meses anteriores à reclamação ou (b) USD 100.
Lei aplicável e arbitragem
Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Flórida, EUA, sem considerar as regras de conflito de leis. Qualquer disputa será resolvida por arbitragem individual vinculante, conforme as Regras de Arbitragem do Consumidor da American Arbitration Association, exceto onde a legislação de defesa do consumidor do seu local proibir (caso em que se aplica o foro local).
Alterações
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão anunciadas no app e por e-mail. Continuar usando o Serviço após a data de vigência significa aceitar a nova versão.
Contato
Suporte ao produto — abra um chamado no app. Notificações legais — legal@trovetto.app.
Esta é uma tradução dos Termos originais em inglês, fornecida para sua conveniência. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão em inglês.